Existem muitos tipos diferentes de impostos indiretos. Nos EUA, existe o imposto sobre vendas. Na Europa e em muitos outros países existe o imposto sobre valor agregado (IVA). No Canadá e em outras regiões existe o imposto sobre bens e serviços (GST). Cada um desses impostos tem semelhanças, mas há diferenças a serem observadas se sua empresa estiver se expandindo para novos países e navegando por um novo sistema tributário.

Neste artigo, focaremos nos detalhes do GST, incluindo quando você deve cobrá-lo de seus clientes, como se cadastrar para cobrar GST e o que fazer na hora de apresentar e repassar.

O que vamos abordar neste artigo?

• Entendendo o tributo sobre bens e serviços (GST)
  
• GST e sua aplicabilidade
  
• Cálculo e alíquotas do GST
  
• Impacto do GST nas empresas
  
• Conformidade com o GST e requisitos legais
  
• Perguntas frequentes sobre o imposto sobre bens e serviços
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Entendendo o imposto sobre bens e serviços (GST)

O GST é um tipo de imposto indireto cobrado sobre a venda de bens e serviços que é comumente encontrado no Canadá e na região Ásia-Pacífico. É pago pelo cliente e repassado à autoridade fiscal pela empresa. Embora as empresas coletem o imposto, o ônus do GST geralmente recai exclusivamente sobre o cliente.

O GST é muito semelhante ao imposto sobre valor agregado (IVA) na medida em que se destina a ser cobrado onde o valor é adicionado, e não apenas no ponto de venda. De fato, algumas jurisdições usam IVA e GST de forma intercambiável. Geralmente, a receita do GST vai para a jurisdição onde um produto é consumido, e não onde é produzido. Além disso, frequentemente é uma porcentagem fixa, o que facilita a auditoria da receita tributária tanto para empresas quanto para governos.

GST e sua aplicabilidade

Como funciona o GST

O GST funciona como um imposto fixo cobrado sobre a venda de bens ou serviços. Uma empresa cobrará o GST do cliente no momento da venda e, em seguida, repassará esse valor à autoridade fiscal competente. É um imposto sobre o que as pessoas compram, e não sobre o que elas ganham.

Em alguns países, como Índia ou Canadá, o GST foi criado para substituir sistemas antigos e mais complexos de tributação indireta. Dessa forma, ele pode ajudar a melhorar a conformidade fiscal, criar um rastro de auditoria mais rastreável e fornecer receita tributária previsível para os governos.

Quais tipos de transações estão sujeitas ao GST

Nos países que cobram GST, ele pode abranger uma ampla gama de atividades econômicas, incluindo:

• Vendas: as vendas de bens, incluindo vendas no varejo ou vendas de equipamentos de fabricação, costumam estar sujeitas ao GST.
  
• Prestação de serviços: a maioria dos tipos de serviços profissionais, desde consultoria jurídica até serviços de cabeleireiro, está sujeita ao GST.
  
• Vendas digitais: o GST também se aplica a bens ou serviços trocados digitalmente.
  
• Permuta e troca: em muitos países com GST, como o Canadá, ele também pode incluir a troca ou permuta de bens mesmo que nenhum dinheiro seja trocado
  
• Importações: o GST também se aplica na chegada de bens ou serviços importados para um país.
  

Quais bens e serviços são tributados pelo GST?

Nos países que cobram GST, ele pode abranger uma grande variedade de atividades econômicas, incluindo:

• Bens manufaturados e de varejo: muitos países cobram GST sobre uma ampla gama de itens manufaturados, desde roupas e calçados até veículos e equipamentos de fabricação.
  
• Propriedade intangível: isso também pode incluir propriedade intangível, como produtos digitais, e-books ou software.
  
• Serviços profissionais: o GST também pode se aplicar a vários tipos de serviços, como consultoria jurídica, serviços de cabeleireiro ou conserto e manutenção de automóveis.
  
• Imóveis: o GST pode ser cobrado sobre a venda ou aluguel de imóveis comerciais e habitação residencial nova.
  
• Acomodações de curto prazo: o GST frequentemente se aplica a aluguéis de curto prazo, como hotéis.
  
• Transferência de ativos empresariais: o GST pode se aplicar à venda de ativos empresariais, como equipamentos ou veículos.
  

Em muitos países com GST, existem isenções. Por exemplo, itens básicos ou essenciais como alimentos, medicamentos prescritos e dispositivos médicos costumam “taxados a 0%” ou tributados a 0%. Outras transações, como serviços educacionais ou aluguéis de longo prazo, são totalmente isentas e não tributadas.

Cálculo e taxas do GST

Como o GST é calculado?

O GST geralmente se destina a ser um tipo de imposto indireto simplificado e racionalizado. Você pode frequentemente calculá‑lo com uma fórmula simples, multiplicando o preço base de um produto ou serviço pela alíquota do GST e adicionando essa soma ao custo total da transação. A fórmula ficaria assim:

Preço total = preço base + (preço base x alíquota de GST)

Quais são as alíquotas atuais do GST e suas aplicações ao redor do mundo?

As alíquotas do GST, semelhantes às alíquotas do IVA, variam conforme a jurisdição. A alíquota média padrão do IVA na UE é 22%. A alíquota do GST na Austrália é 10%, em Singapura é 9% e no Canadá é 5%. Na Nova Zelândia, a alíquota do GST é 15%. Alguns bens que são isentos de IVA podem não ser isentos de GST, e vice‑versa.

Em alguns países com GST, o imposto é cobrado em nível federal, mas existem impostos regionais adicionais que as empresas precisam considerar. Por exemplo, no Canadá, as empresas precisam cobrar impostos provinciais (PST) em certas províncias além de cobrar o GST. No entanto, algumas províncias adotaram um imposto sobre vendas harmonizado (HST) que combina GST e PST em um único imposto.

Impacto do GST nas empresas

Como o GST afeta empresas e clientes?

O GST afeta empresas e consumidores de várias maneiras nas jurisdições onde é cobrado. Para os clientes, o GST oferece transparência, já que o imposto é claramente divulgado em recibos e não está oculto no custo final do produto.

As empresas também podem ver redução de custos com o GST, já que ele foi projetado para se aplicar apenas ao valor incremental adicionado em cada etapa do processo de fabricação e cadeia de suprimentos. Por causa disso, ele pode eliminar o “efeito cascata” de impostos sobre produtos em cada etapa da cadeia de suprimentos.

Quais são as vantagens e desvantagens do GST para as empresas?

O GST pode ter efeitos positivos e negativos para as empresas. Por exemplo, o GST simplifica pontos de verificação tributária, facilitando o acompanhamento por meio de um rastro de auditoria. Como se aplica apenas ao valor incremental adicionado, também pode reduzir a carga tributária para certos tipos de manufatura ou produção.

Por outro lado, esse tipo de imposto pode criar encargos de conformidade devido à frequência de apresentação de declarações, especialmente para empresas menores. As empresas também são obrigadas a pagar GST a fornecedores imediatamente, mesmo antes de venderem aos clientes, o que pode afetar o fluxo de caixa.

Conformidade com o GST e requisitos legais

Quais são os requisitos legais para ter conformidade com o GST?

Para manter a conformidade com as regras do GST, as empresas geralmente devem tomar as seguintes medidas:

• Cadastro: fazer o cadastro para um número de identificação do GST, frequentemente quando seu faturamento anual ultrapassa um limite específico. Empresas estrangeiras, no entanto, podem precisar se cadastrar para o GST imediatamente após começar a operar em um país.
  
• Emissão de faturas: emitir faturas de GST que indiquem claramente o número de identificação do GST, a alíquota cobrada e a descrição dos bens ou serviços trocados.
  
• Manutenção de registros: manter registros detalhados de todas as vendas e compras por um período determinado para eventuais auditorias. Normalmente, isso é em torno de 5 a 7 anos.
  
• Declaração em dia: enviar declarações periódicas e repassar o imposto cobrado ao governo dentro do prazo para evitar penalidades elevadas. Frequências comuns de apresentação são mensais ou trimestrais, dependendo da jurisdição e do tipo de empresa
  

Quando devo recolher o GST dos clientes?

O limite para recolher o GST varia por país. Por exemplo, no Canadá, um vendedor remoto que fornece bens e serviços no Canadá deve se cadastrar no GST/HST federal quando suas vendas no Canadá excederem $30.000 CAD nos últimos 12 meses. Em Singapura, vendedores remotos devem se cadastrar no GST sob o regime de Cadastro de Fornecedores no Exterior se, em um ano civil, eles (1) tiverem um faturamento global superior a SGD 1 milhão e (2) fizerem fornecimentos B2C de serviços digitais a clientes em Singapura superiores a SGD 100.000. O faturamento global refere-se a todos os fornecimentos feitos que seriam fornecimentos tributáveis se realizados em Singapura.

Para garantir que sua empresa esteja em conformidade, verifique as leis fiscais específicas no país onde você realiza vendas para entender suas obrigações fiscais.

Como faço para me cadastrar e recolher GST?

Na maioria dos países com GST, as empresas são obrigadas a se cadastrar junto às autoridades fiscais antes de começarem a recolher o GST dos clientes. As empresas podem se cadastrar online no site da autoridade fiscal apropriada. Saiba como se cadastrar para cobrar o GST no Canadá e como se cadastrar em outros países no GST.

Como declarar e repassar o GST

O envio de uma declaração de GST é a etapa final para a conformidade. Se não tiver recolhido o GST dos clientes em um período e não tiver nenhum tributo a repassar, talvez ainda precise apresentar sua declaração até a data de vencimento. Cada país tem seus próprios formulários de declaração e frequência de preenchimento. A data de vencimento e a frequência com que você faz a declaração podem depender de sua receita anual de vendas.

A frequência de declaração varia de acordo com o país e a receita da empresa, mas as empresas geralmente podem enviar declarações e pagamentos online. A falta de declaração e do repasse do valor correto do GST pode resultar em juros e multas.

O Stripe Tax pode facilitar a declaração e o repasse de impostos. Com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência perfeita que se conecta aos seus dados de transação na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que o usuário possa se concentrar no crescimento de sua empresa.

Quais são as consequências da não conformidade com as regras do GST?

Consequências negativas pela não conformidade com o GST incluem:

• Tarifas por declaração tardia: muitas jurisdições com regras de GST cobram uma tarifa diária a partir do momento em que um prazo de apresentação é perdido. As tarifas podem variar de $50 a $200 por dia.
  
• Cobranças de juros: Se você deve o imposto GST e não o repassa até o prazo, o saldo pode estar sujeito a juros. A taxa de juros exata varia de cerca de 8% no Canadá a 18% ao ano na Índia, compostos diariamente.
  
• Interrupções operacionais: Em muitas regiões com recolhimento do GST, a autoridade fiscal bloqueará contribuintes que não apresentam declarações com frequência, impedindo-os de apresentar declarações futuras e criando um acúmulo que pode fazer a empresa parar suas operações.
  
• Suspensão do cadastro: não apresentar declarações do GST por um período prolongado pode levar à suspensão do cadastro no GST, o que torna ilegal movimentar bens ou prestar serviços.
  
• Riscos de auditoria: a não conformidade pode sinalizar uma empresa como um possível risco, tornando uma auditoria completa mais provável
  
• Buscas e apreensões de bens: empresas não conformes estão sujeitas a buscas pelas autoridades. Muitas jurisdições também podem apreender mercadorias e veículos ou congelar contas bancárias para recuperar impostos não pagos.
  
• Riscos reputacionais: a não conformidade com o GST pode levar à perda de credibilidade junto a clientes, fornecedores e bancos, dificultando a operação.
  

Perguntas Frequentes sobre tributo sobre bens e serviços

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro de GST com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe. Após o cadastro, ative a recolha de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou adicionar a recolha de impostos com o clique de um botão no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar imposto: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente detalhes da inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de impostos devidos, independentemente do que você vende ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto a regras fiscais e mudanças de alíquotas.

• Simplificar a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta com parceiros especializados em declaração, garantindo que suas declarações fiscais globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.